Próximos Temas

Para me enviarem até Terça-feira da próxima semana, os textos terão por objecto os Programas Informáticos e serão os seguinte:

• Ana Martins: a titularidade e os demais direitos relativos ao programa criado numa empresa informática;
• Cláudia Marques: os pressupostos e os limites da descompilação de programas de computador;
• M.ª do Carmo Machado: a relevância jurídica e prática do registo de programas informáticos; (actualizado)

Entretanto, está em-linha o Sumário (actualizado)

Temas da Semana

Na presente semana, os textos centrar-se-ão na materia dos direitos sobre Bases de Dados. Para tanto, está em-linha o Sumário correspondente.

Assim, os temas são os seguintes:

• Ana Martins: conteúdo e limites do direito de autor sobre bases de dados criativas;
• Cláudia Marques: os fundamentos da protecção do "direito do fabricante" de bases de dados não criativas;
• M.ª do Carmo Machado: conteúdo e limites do "direito do fabricante" de bases de dados não criativas;